Sinopse: Esta coleção é uma ferramenta indispensável para quem estuda ou pretende estudar para concursos públicos. O conteúdo foi produzido por autores renomados da área do direito, atuantes como professores na preparação de candidatos para cargos públicos. Em linguagem simples e objetiva, este audiolivro vai facilitar o seu estudo em qualquer lugar e a qualquer hora.
Volume 1:
01 Princípios constitucionais tributários.
02 Exceções aos princípios da legalidade tributária.
03 A noção de estrita legalidade ou reserva legal.
04 O princípio da legalidade e a Emenda a Constitucional 32.
05 O princípio da anterioridade tributária.
06 Exceções ao princípio da anterioridade anual.
07 Exceções ao princípio da anterioridade nonagesimal.
08 O princícipio da anterioridade e a Emenda constitucional 32.
09 O princípio da anterioridade mitigada das contribuições sócial-previdênciárias.
10 O princípio da isonomia tributária.
11 O princípio da isonomia e o princípio da capacidade contributiva.
12 Princípio da irretroatividade tributária.
13 O princípio da irretroativadade tributária e as leis produtoras de efeitos jurídicos sobre atos pretéritos.
14 Princípio da vedação ao confisco.
15 Confronto entre confisco e multa.
16 Confronto entre o confisco e os tributos extrafiscais.
17 Princípio da não limitação ao tráfego de pessoas.
18 Princípio da uniformidade geográfica (ou uniformidade tributária).
19 Princípio da não cumulatividade.
20 Princípio da isonômica tributação da renda nos títulos da dívida pública e nos vencimentos dos funcionários públicos.
21 Princípio da proibição das isenções hoterônomas.
22 As isenções heterônomas.
23 Princípio da não discriminação.
24 Perguntas e respostas parte I.
25 Perguntas e respostas parte II.
26 Perguntas e respostas parte III.
27 Sobre o autor.
Volume 2:
01 Definição de tributo.
02 A prestação pecuniária.
03 A prestação compulsória.
04 A prestação diversa da sanção.
05 A prestação instituída por lei.
06 A prestação cobrada por lançamento.
07 A classificação dos tributos.
08 Imposto.
09 Taxa.
10 Taxa de polícia.
11 Taxa de serviço.
12 Informações complementares sobre taxas.
13 O confronto entre taxa e tarifa.
14 Análise dos pedágios.
15 Contribuição de melhoria.
16 Empréstimos compulsórios.
17 O empréstimo compulsório e o principio da anterioridade.
18 O fato gerador do empréstimo compulsório.
19 Contribuições.
20 Estudo das contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
21 As contribuições de intervenção de no domínio econômico.
22 As contribuições sociais.
23 As contribuições sociais gerais.
24 As contribuições de seguridade social.
25 As outras contribuições.
26 Perguntas e respotas parte I.
27 Perguntas e respostas parte II.
28 Sobre o autor.
Livro: Direito Tributário Para Concursos Públicos
Editora: Varios
Lançamento 2011
Estilo: Audiobook
Tamanho: 208 MB
Idioma: PT-BR
Formato: MP3
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